quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PROJETO DE LEI N.º 2.000, DE 2011


CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI N.º 2.000, DE 2011
(Do Sr. João Paulo Cunha)
                                                                       
Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".




DESPACHO:
ÀS COMISSÕES DE:
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (MÉRITO E ART. 54, RICD)

APRECIAÇÃO:
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário


PUBLICAÇÃO INICIAL

Art. 137, caput - RICD