quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Ao Exmo. Sr. Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Nacional




Ofício n.º 02/2012

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012

Ao Exmo. Sr. Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB – Nacional
Brasília – DF
Assunto: Audiência – Caso Massacre em Corumbiara

Exmo. Sr.

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder camponês Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondônia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.

O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto à segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem é principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.

Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.

Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, bem como, considerando que esta entidade tem se posicionado em casos emblemáticos de repercussão nacional em defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da justiça, da paz social e dos Direitos Humanos, é a presente para solicitar à ao Sr. Presidente, uma investigação completa sobre o caso, bem como, audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, ainda, sobre sua interferência no processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.

Atenciosamente,

Padre Leo Dolan
Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246
INSTITUTO ADELINO RAMOS
Rua Presidente Castelo Branco, 150 – Centro – Osasco – SP – 06016-020


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