Ofício
n.º 01/2012
São Paulo, 02 de fevereiro de 2012
A Sua
Excelência a Senhora
Maria do
Rosário Nunes
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República
Brasília
– DF
Assunto:
Audiência Pública – Caso Massacre em Corumbiara
Senhora Ministra,
O Brasil tem assistido seguidos casos
de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder camponês
Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondônia,
réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava
que ele não apresentava risco à sociedade.
O respectivo Juiz, antes de tomar
medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal,
ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma
forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como
representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança
do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave,
corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de
dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele morreria a esperança de
investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências
na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem é
principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante
de tão brutal assassinato.
Dias depois de ser solto, como era de
se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de
justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto
por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.
Diante da gravidade dos crimes
cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, é a presente para
solicitar à Ministra uma audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra
descrito, bem como sobre o processo de Anistia Política aos camponeses
Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.
Certos de contar com sua atenção,
aguardamos ansiosamente.
Atenciosamente,
Padre
Leo Dolan
Gonçala
Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246
INSTITUTO
ADELINO RAMOS
Rua
Presidente Castelo Branco, 150 – Centro – Osasco – SP – 06016-020
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