quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

A Sua Excelência a Senhora Maria do Rosário Nunes Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília – DF


Ofício n.º 01/2012

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012

A Sua Excelência a Senhora
Maria do Rosário Nunes
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Brasília – DF

Assunto: Audiência Pública – Caso Massacre em Corumbiara

Senhora Ministra,

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder camponês Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondônia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.
O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem é principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.
Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.
Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, é a presente para solicitar à Ministra uma audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, bem como sobre o processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.


Atenciosamente,


Padre Leo Dolan
Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246
INSTITUTO ADELINO RAMOS
Rua Presidente Castelo Branco, 150 – Centro – Osasco – SP – 06016-020

Postado por INFCAR às 02:27