PEC do trabalho escravo pode ser aprovada na semana da Abolição

Presidente da Câmara se compromete com a ministra dos Direitos Humanos a colocar a PEC 438 em votação nas comemorações do fim da escravidão. Maria do Rosário negocia com ruralistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu a incluir a Proposta de Emenda à Constituição 438— conhecida como PEC do trabalho escravo — na pauta de votação do Plenário. O assunto foi tratado em reunião realizada no dia 14 de março com a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que afirmou que estão sendo conduzidas conversas com a bancada ruralista para acabar com a resistência à aprovação do projeto.

Marco Maia disse que uma boa data para a votação seria entre os dias 8 e 9 de maio, para coincidir com as comemorações do Dia da Abolição da Escravidão no Brasil, realizadas em 13 de maio. A PEC 438 prevê o confisco de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão e tramita desde 2001 na Câmara dos Deputados. Ela foi votada e aprovada em primeiro turno na Casa em 2004 e, desde então, está parada, aguardando o segundo turno da votação no Plenário.

Portal CTB. PEC do trabalho escravo pode ser aprovada na semana da Abolição. 15/03/2012. Online. Disponível em: http://www.portalctb.org.br/unicidadesindical/index.php/2012-02-27-12-54-21/54-pec-do-trabalho-escravo-pode-ser-aprovada-na-semana-da-abolicao . Capturado em: 16/03/2012